TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E CONFIANÇA EM CADA COMPRA.
Seja bem-vindo à ØBLIVIØN®.
Ao acessar nossa loja virtual e utilizar nossos serviços, você concorda com as condições descritas nestes Termos de Uso, sempre respeitados os direitos garantidos pela legislação brasileira.
Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de compra transparente, segura e satisfatória.
01 / SOBRE A ØBLIVIØN®
A ØBLIVIØN® é uma marca de moda streetwear que oferece roupas, acessórios e produtos voltados à autenticidade, ao estilo e ao conforto.
Nossa loja virtual é disponibilizada por meio da plataforma Nuvemshop.
Dados do responsável pela loja:
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Razão social ou nome empresarial: [PREENCHER]
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CNPJ ou CPF, conforme aplicável: [PREENCHER]
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Endereço comercial: [PREENCHER]
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E-mail de atendimento: [PREENCHER]
02 / UTILIZAÇÃO DO SITE
Ao navegar em nossa loja, o usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e responsável.
Não são permitidas atividades fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado ou utilização indevida das informações, imagens e conteúdos disponibilizados.
03 / PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
A ØBLIVIØN® busca apresentar informações claras sobre seus produtos, incluindo descrições, cores, tamanhos, materiais e preços.
As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade devido às configurações de tela e iluminação.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
04 / PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços são apresentados em reais (R$) e podem ser atualizados conforme campanhas e condições comerciais.
Aceitamos as modalidades de pagamento disponibilizadas no checkout, incluindo:
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Cartão de crédito
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PIX
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Boleto bancário
A confirmação do pedido está condicionada à aprovação ou compensação do pagamento.
Promoções, descontos e benefícios poderão possuir condições específicas, informadas durante sua vigência.
05 / FRETE E ENTREGA
Realizamos entregas para todo o território brasileiro, conforme disponibilidade dos serviços de transporte.
O valor do frete e o prazo estimado são apresentados antes da conclusão da compra, considerando o endereço de entrega, os produtos adquiridos e a modalidade selecionada.
O prazo informado poderá variar conforme as condições logísticas. Eventuais problemas serão tratados de acordo com a legislação de defesa do consumidor.
O cliente é responsável por informar corretamente os dados necessários para entrega.
06 / TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO
A ØBLIVIØN® respeita os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Direito de arrependimento: nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, nos termos da legislação.
Nessa hipótese, serão observadas as regras legais de devolução dos valores pagos.
Trocas comerciais: disponibilizamos condições específicas de troca, que devem ser consultadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
Produtos com defeito: serão aplicados os direitos e procedimentos previstos na legislação brasileira, incluindo os prazos legais para reclamação e solução do problema.
Nenhuma disposição destes Termos limita os direitos obrigatórios do consumidor.
07 / PROMOÇÕES E BENEFÍCIOS
A ØBLIVIØN® poderá disponibilizar campanhas promocionais, descontos, brindes e condições especiais de frete.
As condições de participação, valores mínimos, disponibilidade e período de validade serão informados nas respectivas campanhas.
Benefícios promocionais não alteram os direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
08 / PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Respeitamos a privacidade de nossos clientes.
Os dados pessoais fornecidos durante a navegação e a compra poderão ser utilizados para processar pedidos, organizar entregas, prestar atendimento, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
O tratamento de dados será realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Informações adicionais sobre finalidades, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares deverão constar em nossa Política de Privacidade.
09 / PROPRIEDADE INTELECTUAL
A identidade visual, os logotipos, as estampas, as fotografias, os textos e os demais conteúdos próprios da ØBLIVIØN® são protegidos pela legislação aplicável.
É proibida sua reprodução, distribuição ou exploração comercial não autorizada, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
10 / RESPONSABILIDADES
A ØBLIVIØN® compromete-se a oferecer informações adequadas, atendimento e cumprimento das obrigações assumidas nas compras realizadas.
O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, utilizar corretamente os canais de compra e respeitar as condições apresentadas.
As responsabilidades de ambas as partes serão interpretadas conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
11 / ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
As atualizações serão disponibilizadas nesta página, respeitando as condições contratuais já estabelecidas e os direitos dos consumidores.
12 / ATENDIMENTO AO CLIENTE
Em caso de dúvidas sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas ou devoluções, entre em contato por nossos canais oficiais de atendimento.
Acompanhe também nossas novidades:
Instagram: @oblivion.br
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Última atualização: 17 de outubro de 2026.